Assédio por algoritmo - Direito do Trabalho.

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Ilariegg
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Ultima atualização: 2 de dezembro de 2025
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Primeiramente enviado2 de dezembro de 2025
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1. O que é, em sua essência, o assédio por algoritmo no contexto trabalhista?
d)A prática de um superior hierárquico de perseguir um subordinado usando ferramentas de TI.11
b)A utilização de sistemas de monitoramento e gestão por inteligência artificial que impõem metas abusivas, vigilância extrema e penalizam automaticamente o trabalhador, causando danos à sua saúde.
c)O uso de algoritmos para recrutamento e seleção, que pode ser discriminatório.
a)Um colega de trabalho que envia mensagens ofensivas via aplicativo corporativo.
2. Qual a principal lei brasileira que, após 2017, trouxe dispositivos frequentemente citados em discussões sobre controle eletrônico e assédio algorítmico?
c)Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
d)Lei do Assédio Moral (PL ainda não aprovado).
a) Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) original.
b)Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).
3. Qual dessas práticas NÃO é um exemplo típico de mecanismo potencialmente configurador de assédio algorítmico?
d)Plataforma que define metas inatingíveis e gera rankings públicos constrangedores.
b)Software que tira screenshots aleatórios do computador do funcionário.
a) Sistema que desconta automaticamente do entregador o valor do pedido em caso de atraso.
c)Uso de relógio de ponto eletrônico para registro de entrada e saída.
4. A LGPD é relevante no tema do assédio algorítmico principalmente porque:
b)Estabelece princípios como necessidade e transparência, limitando o monitoramento excessivo.
a)Proíbe o tratamento de dados pessoais dos empregados.
c)Determina que algoritmos de gestão não podem ser usados.
d)Isenta empresas de responsabilidade em sistemas automatizados.
5. O termo "uberização" do trabalho, no contexto do assédio algorítmico, refere-se principalmente a:
c)Um novo modelo de contrato de trabalho com menos direitos.
b)A prestação de serviços por plataformas onde o algoritmo gerencia e controla o trabalhador de forma opaca.
a)A contratação exclusiva de motoristas de aplicativo.
d)A proibição do uso de algoritmos.
6. Para que o monitoramento eletrônico do empregado seja considerado lícito, é fundamental que:
c)Seja realizado apenas fora do horário de trabalho.
a)Seja totalmente secreto.
b)Esteja previsto em acordo coletivo ou seja comunicado previamente ao empregado (transparência).
d)Envolva obrigatoriamente câmeras de vídeo.
7. O que são "dark patterns" no contexto das plataformas de trabalho?
a)Padrões de iluminação inadequados no ambiente.
b)Projetos de interface que manipulam o trabalhador para tomar decisões prejudiciais a si mesmo.
c)Códigos de programação mal escritos.
d)Um tipo específico de algoritmo de machine learning.
8. No âmbito processual, qual é um grande desafio para o trabalhador que alega assédio por algoritmo?
b)A dificuldade de acesso à prova, pois os dados e a lógica do algoritmo são controlados pela empresa.
d)A falta de interesse dos sindicatos.
c)O custo das custas processuais.
a)Falta de advogados especializados.
9. O termo "panóptico algorítmico" se refere a:
a)Um novo modelo de computador.
d)Um software de edição de vídeo.
c)Um algoritmo de criptografia.
b)A sensação de vigilância constante e onipresente criada pelos sistemas de monitoramento algorítmico.
10. Para um operador do Direito, qual é a estratégia inicial mais importante ao lidar com um caso potencial de assédio algorítmico?
c)Aconselhar o cliente a simplesmente se desligar do aplicativo.
b)Compreender o funcionamento básico da plataforma e buscar a preservação das provas digitais.
a)Desconsiderar a tecnologia.
d)Esperar uma nova lei específica.
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