Assédio por algoritmo - Direito do Trabalho.

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Ilariegg
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Ultima atualização: 2 de dezembro de 2025
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Primeiramente enviado2 de dezembro de 2025
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1. O que é, em sua essência, o assédio por algoritmo no contexto trabalhista?
b)A utilização de sistemas de monitoramento e gestão por inteligência artificial que impõem metas abusivas, vigilância extrema e penalizam automaticamente o trabalhador, causando danos à sua saúde.
d)A prática de um superior hierárquico de perseguir um subordinado usando ferramentas de TI.11
c)O uso de algoritmos para recrutamento e seleção, que pode ser discriminatório.
a)Um colega de trabalho que envia mensagens ofensivas via aplicativo corporativo.
2. Qual a principal lei brasileira que, após 2017, trouxe dispositivos frequentemente citados em discussões sobre controle eletrônico e assédio algorítmico?
d)Lei do Assédio Moral (PL ainda não aprovado).
b)Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).
a) Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) original.
c)Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
3. Qual dessas práticas NÃO é um exemplo típico de mecanismo potencialmente configurador de assédio algorítmico?
b)Software que tira screenshots aleatórios do computador do funcionário.
d)Plataforma que define metas inatingíveis e gera rankings públicos constrangedores.
a) Sistema que desconta automaticamente do entregador o valor do pedido em caso de atraso.
c)Uso de relógio de ponto eletrônico para registro de entrada e saída.
4. A LGPD é relevante no tema do assédio algorítmico principalmente porque:
c)Determina que algoritmos de gestão não podem ser usados.
b)Estabelece princípios como necessidade e transparência, limitando o monitoramento excessivo.
a)Proíbe o tratamento de dados pessoais dos empregados.
d)Isenta empresas de responsabilidade em sistemas automatizados.
5. O termo "uberização" do trabalho, no contexto do assédio algorítmico, refere-se principalmente a:
b)A prestação de serviços por plataformas onde o algoritmo gerencia e controla o trabalhador de forma opaca.
d)A proibição do uso de algoritmos.
a)A contratação exclusiva de motoristas de aplicativo.
c)Um novo modelo de contrato de trabalho com menos direitos.
6. Para que o monitoramento eletrônico do empregado seja considerado lícito, é fundamental que:
d)Envolva obrigatoriamente câmeras de vídeo.
c)Seja realizado apenas fora do horário de trabalho.
b)Esteja previsto em acordo coletivo ou seja comunicado previamente ao empregado (transparência).
a)Seja totalmente secreto.
7. O que são "dark patterns" no contexto das plataformas de trabalho?
c)Códigos de programação mal escritos.
d)Um tipo específico de algoritmo de machine learning.
a)Padrões de iluminação inadequados no ambiente.
b)Projetos de interface que manipulam o trabalhador para tomar decisões prejudiciais a si mesmo.
8. No âmbito processual, qual é um grande desafio para o trabalhador que alega assédio por algoritmo?
b)A dificuldade de acesso à prova, pois os dados e a lógica do algoritmo são controlados pela empresa.
d)A falta de interesse dos sindicatos.
c)O custo das custas processuais.
a)Falta de advogados especializados.
9. O termo "panóptico algorítmico" se refere a:
c)Um algoritmo de criptografia.
b)A sensação de vigilância constante e onipresente criada pelos sistemas de monitoramento algorítmico.
d)Um software de edição de vídeo.
a)Um novo modelo de computador.
10. Para um operador do Direito, qual é a estratégia inicial mais importante ao lidar com um caso potencial de assédio algorítmico?
b)Compreender o funcionamento básico da plataforma e buscar a preservação das provas digitais.
a)Desconsiderar a tecnologia.
d)Esperar uma nova lei específica.
c)Aconselhar o cliente a simplesmente se desligar do aplicativo.
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